quarta-feira, 30 de novembro de 2011

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA



Presidentes da OAB e da CNBB participam de debate sobre criminalização da homofobia 

25/11/2011 14:32,  Por Agencia Senado

Com o objetivo de retomar os debates sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLS 122/2006), os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizaram na terça-feira (29),  às 14h,  mais uma audiência pública sobre a ampliação da abrangência da Lei 7.716/1989,  que hoje trata da discriminação decorrente de raça, religião e origem.

O PLC 122/2006 tem por objetivo acrescentar à legislação outras motivações de discriminação, como gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O projeto esteve na pauta da CDH em maio deste ano, mas, diante da falta de entendimento para votação, foi retirado para que se tentasse chegar a um texto de consenso.
Foram convidados para a discussão os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Raymundo Damasceno Assis; e da Frente Nacional Cristã de Ação Social e Política (Fenasp), Wilton Costa.
Autor do requerimento que pediu a realização da audiência pública, o senador Magno Malta (PR-ES) já fez duras críticas ao projeto que criminaliza a homofobia, que em sua forma original começou a tramitar no Congresso há mais de dez anos.
A matéria foi desarquivada no início deste ano, a pedido da senadora Marta Suplicy (PT-SP), favorável à proposta.
Augusto Castro / Agência Senado